Resíduos sólidos são restos ou partes que sobram em atividades diárias ou em processos produtivos na indústria, comércio e serviços. Conforme a ABNT NBR 10.004/2004, resíduo sólido é todo o resíduo em estado físico sólido, semissólido ou pastoso — ou ainda líquido com características que tornem inviável seu lançamento na rede de esgotos ou corpos d'água. A Biota-Geom elabora planos de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS, PGRCC e PGRSS) e executa o gerenciamento para diferentes atividades.
Resíduos sólidos e rejeitos
Os resíduos sólidos podem ser Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs) ou provenientes de atividades produtivas, contendo parcelas orgânicas como restos de alimentos, embalagens plásticas, metálicas, de vidro, papel e papelão — que podem ser separadas, reutilizadas, reaproveitadas ou recicladas.
As partes que não podem ser reaproveitadas de nenhuma forma são chamadas de Rejeitos, como guardanapos e toalhas sujas, lixo do banheiro, fraldas, absorventes e bitucas de cigarro.
Classificação geral — ABNT NBR 10.004/2004
Classe I
Perigosos
Apresentam características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade que trazem riscos à saúde e ao meio ambiente.
Classe IIA
Não inertes
Não perigosos. Podem ser solúveis em água ou biodegradáveis — possuem propriedades como combustibilidade ou biodegradabilidade.
Classe IIB
Inertes
Não perigosos e não solúveis em água sob condições normais. Nenhum constituinte solubilizado em concentrações superiores aos padrões de potabilidade.
Classificação dos Resíduos da Construção Civil (RCC)
Conforme as Resoluções CONAMA nº 307/2002, 431/2011, 448/2012 e 469/2015:
A
Resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados — tijolos, blocos, telhas, placas de concreto, argamassa.
B
Resíduos recicláveis para outras destinações — plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso.
C
Resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis de reciclagem ou recuperação.
D
Resíduos classificados como perigosos conforme a ABNT NBR 10.004:2004 — tintas, solventes, óleos e outros.
Classificação dos Resíduos de Serviços da Saúde (RSS)
Conforme a RDC ANVISA 306 e Resolução CONAMA 358, os RSS são classificados em cinco grupos:
Grupo A
Agentes biológicos com risco de infecção
Grupo B
Substâncias químicas com risco à saúde
Grupo C
Materiais com radionuclídeos
Grupo D
Sem risco biológico, químico ou radiológico
Grupo E
Materiais perfuro-cortantes ou escarificantes
Etapas do gerenciamento de resíduos sólidos
O gerenciamento de resíduos sólidos precisa considerar a legislação e normas aplicáveis, e contemplar as seguintes etapas:
Classificação
Identificação conforme NBR 10.004 e normas específicas
Segregação
Separação na fonte por tipo, classe e cor conforme normas
Armazenamento
Local adequado, com piso impermeável e contenção para perigosos
Transporte
Por empresa licenciada com pessoal capacitado
Destinação final
Reciclagem, tratamento ou disposição adequada
Benefícios de elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
1
Compliance: atendimento à legislação e normas técnicas vigentes, evitando autuações e multas ambientais.
2
Roteiro operacional: documento com todas as orientações para o manejo correto dos resíduos sólidos gerados.
3
Capacitação: base para treinamento de colaboradores sobre segregação, armazenamento e destinação adequada.
4
Prevenção de erros: evita classificação incorreta, segregação inadequada e destinação irregular dos resíduos.
5
Prevenção de passivos: reduz riscos de contaminações ambientais, custos inesperados e responsabilizações legais.
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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), genérico;
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), para as obras de construção civil; e
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços da Saúde (PGRSS) para as atividades realizadas em hospitais, clínicas e laboratórios.
Como é feito o gerenciamento de resíduos sólidos?
O gerenciamento de resíduos sólidos precisa considerar a legislação e normas aplicáveis, o tipo e classificação do resíduo, a segregação, o seu armazenamento, transporte e destinação final.
Como classificar os resíduos sólidos?
Os resíduos sólidos podem ser classificados conforme a ABNT NBR 10.004/2004 (PGRS), Resoluções CONAMA no 307/2002, 431/2011, 448/2012 e 469/2015 (PGRCC) e RDC ANVISA 306 e Resolução CONAMA 358 (PGRSS).
Benefícios de se elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)?
Entre os principais benefícios de se elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) estão:
> Atender a legislação e normas técnicas vigentes (Compliance);
> Possuir um documento com todas as orientações para o manejo de resíduos sólidos;
> Poder capacitar colaboradores para execução do adequado manejo de resíduos sólidos;
> Evitar erros na classificação, segregação e o inadequado armazenamento, transporte e destinação de resíduos sólidos;
> Prevenir contaminações ambientais, riscos e passivos, os seus custos e consequências.
Quais são os tipos de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?
Os tipos de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos são:
> Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), genérico;
> Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), para as obras de construção civil; e
> Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços da Saúde (PGRSS) para as atividades realizadas em hospitais, clínicas e laboratórios.
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