O que Hotéis e Pousadas Precisam Saber Sobre Licenciamento Ambiental Para Evitar Interdições?

O que Hotéis e Pousadas Precisam Saber Sobre Licenciamento Ambiental Para Evitar Interdições?

Você sabia que muitos hotéis são autuados por operar sem licença ambiental, mesmo sem gerar poluição aparente?

Parece exagero, mas não é. Em todo o Brasil, hotéis, pousadas e resorts têm sido alvo de fiscalizações ambientais — e o motivo quase sempre é o mesmo: falta de licenciamento.

Muitos empreendedores do setor hoteleiro ainda acreditam que só grandes empreendimentos industriais precisam se preocupar com esse tipo de obrigação. No entanto, atividades comuns em hotéis, como lavanderias, cozinhas industriais, uso de geradores, descarte de efluentes e até a simples geração de resíduos sólidos já são suficientes para exigir licenças ambientais específicas.

O resultado? Notificações, multas que podem ultrapassar R$ 50 mil, risco de interdição e, em alguns casos, o bloqueio de cadastros no Cadastur ou em plataformas de hospedagem sustentáveis, como Booking.com e Airbnb.

O que é licenciamento ambiental? E por que hotéis precisam se preocupar?

O licenciamento ambiental é um processo obrigatório para empreendimentos que exercem atividades com potencial de causar impacto ao meio ambiente. Ele é regulamentado por leis federais, estaduais e, em muitos casos, também por normas municipais.

No caso dos hotéis, pousadas e resorts, essa obrigação costuma passar despercebida, principalmente quando o negócio não lida diretamente com poluentes visíveis. Porém, mesmo atividades rotineiras do setor hoteleiro podem gerar impactos ambientais relevantes, como:

• Lavanderias com uso de produtos químicos e descarga de efluentes;

• Cozinhas industriais e o descarte de óleos e resíduos orgânicos;

• Geradores e caldeiras com emissão de ruídos ou fumaça;

• Captação de água subterrânea ou uso intensivo de recursos naturais;

• Geração e descarte de resíduos sólidos (orgânicos, recicláveis, perigosos).

Tudo isso coloca o empreendimento na mira da fiscalização, especialmente em regiões turísticas, áreas de preservação, ou municípios com política ambiental ativa.

Além disso, para obter ou manter seu cadastro no Cadastur (sistema do Ministério do Turismo), muitos estabelecimentos precisam apresentar a licença ambiental como parte da documentação exigida.

Consequências de não ter licença ambiental: o que pode acontecer com seu hotel?

Operar um hotel ou pousada sem o devido licenciamento ambiental é um risco que muitos empreendedores subestimam — até que seja tarde demais. A ausência de licença não apenas compromete a regularidade do negócio, como também pode gerar impactos financeiros, jurídicos e reputacionais graves.

Veja o que pode acontecer:

1. Notificações e autuações por infrações ambientais

A ausência da licença é considerada uma infração. Isso gera abertura de processos administrativos, exigência de regularização imediata e, em alguns casos, registro em cadastros de passivos ambientais locais.

2. Interdição total ou parcial do estabelecimento

Em fiscalizações ou denúncias, o hotel pode ser parcialmente interditado (como áreas com geradores ou lavanderias)ou até totalmente fechado, comprometendo reservas e contratos com operadoras.

3. Perda de selos de sustentabilidade e certificações

Hotéis que buscam certificações como ISO 14001, Green Key ou Selo Turismo Sustentável do Ministério do Turismo precisam comprovar sua regularidade ambiental. Sem licença, esses reconhecimentos são suspensos ou negados.

4. Impossibilidade de obter ou renovar alvarás

Muitos municípios exigem a licença ambiental como documento complementar para emissão do alvará de funcionamento — especialmente em cidades turísticas e em zonas de preservação ambiental.

5. Problemas com plataformas de hospedagem e agências

Booking.com, Airbnb e outros canais têm intensificado políticas de compliance ambiental. Hotéis sem licença ou com passivos podem ser removidos ou sofrer redução de visibilidade nas plataformas.

6. Riscos jurídicos e ações do Ministério Público

Empreendimentos que causam impactos ambientais sem licença podem responder por crime ambiental, além de ações civis públicas que envolvem indenizações, embargos e acordos de compensação.

Está com dúvidas sobre o licenciamento ambiental do seu hotel?

A Biota-Geom atua há mais de 25 anos ajudando empreendimentos do setor hoteleiro a operar com segurança, legalidade e responsabilidade ambiental.

Cuidamos de todo o processo — da análise inicial à entrega das licenças — com atendimento personalizado e equipe técnica qualificada.

Evite surpresas durante fiscalizações. Regularize seu hotel e valorize sua marca.

Fale com um especialista da Biota-Geom agora mesmo e descubra como podemos facilitar o licenciamento ambiental do seu empreendimento.

 Entre em contato conosco e comece a cuidar da parte ambiental do seu hotel com quem entende do assunto.