PGRS: como um plano bem estruturado pode evitar multas e processos?

PGRS: como um plano bem estruturado pode evitar multas e processos?

O que é o PGRS e por que ele é obrigatório?

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento técnico orientador que descreve, de forma clara e detalhada, como sua empresa gera, classifica, armazena, transporta e destina corretamente os resíduos sólidos que produz, atendendo a legislação vigente.

Ele é exigido por lei (Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos), mas também por prefeituras, órgãos licenciadores e grandes contratantes.

Quem precisa apresentar esse plano?

Empresas de diversos setores, como:

• Obras e construções civis (inclusive reformas);

• Clínicas médicas e odontológicas;

• Indústrias e comércios em geral;

• Shoppings, supermercados e condomínios;

• Prestadores de serviços com geração de resíduos.

Se você se enquadra em algum desses segmentos, ter um PGRS não é opcional, é uma exigência legal.

O que pode acontecer se sua empresa não tiver um PGRS em dia?

Aqui vai uma verdade que poucos dizem: o simples fato de não apresentar um PGRS válido, pode resultar em autuações severas.

Veja algumas das consequências mais comuns:

• Atrasos na aprovação de projetos e obras, por ser uma necessidade para emissão de Licenças; 

• Multas ambientais que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil, dependendo da infração;

• Embargo de obras ou suspensão de atividades, atrasando cronogramas e contratos;

• Processos administrativos, civis ou até criminais por descarte irregular;

• Responsabilização direta do contratante, mesmo que o erro tenha sido do prestador;

• Perda de licenças ambientais ou dificuldade de renovação;

• Manchas na reputação da empresa, prejudicando parcerias comerciais.

Infelizmente, não são casos raros. E pior: muitos só descobrem o problema quando já foram notificados.

Como saber se o seu PGRS realmente te protege?

Ter um arquivo em PDF guardado no e-mail não significa que você está protegido.

Um PGRS só é realmente eficaz quando é planejado, executado e acompanhado por especialistas.

Um plano bem estruturado deve conter:

• Diagnóstico real da atividade e dos tipos de resíduos gerados;

• Classificação dos resíduos (perigosos, recicláveis, orgânicos etc.);

• Planejamento de separação, armazenamento, transporte e destinação;

• Responsável técnico qualificado (com ART quando necessário);

• Relatórios e atualizações periódicas.

Na prática, isso significa que, em caso de fiscalização, você terá provas documentais de que está em conformidade com a legislação.

Erros comuns que levam a autuações

Você pode estar achando que está fazendo tudo certo, mas veja alguns erros muito frequentes cometidos por empresas que acabam sendo notificadas:

• Usar um modelo genérico de PGRS sem adaptar à realidade da empresa;

• Não registrar os resíduos realmente gerados;

• Destinar resíduos para locais indevidos e sem licenciamento ambiental;

• Deixar o plano nas mãos de quem não tem formação técnica;

• Tratar o PGRS apenas como um “documento para conseguir licença”, e não como um sistema de controle.

Esses erros são responsáveis por grande parte das notificações ambientais que poderiam ter sido evitadas com orientação adequada.

Como garantir que seu PGRS esteja realmente certo?

A resposta é simples: tenha ao seu lado uma consultoria especializada, com experiência comprovada no assunto.

Com a Biota-Geom, você conta com:

1- Diagnóstico técnico e personalizado;

2- Emissão de documentos legais (MTR, ART, relatórios, fotos);

3- Orientações práticas para o canteiro de obras ou local de operação;

4- Acompanhamento periódico e suporte em caso de fiscalização;

5- Um time que fala a linguagem do cliente e dos órgãos ambientais.

 O PGRS é seu escudo legal e ambiental

Um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é muito mais do que uma exigência: é o que separa sua empresa de uma multa ou processo em caso de fiscalização.

Mas para que ele cumpra esse papel, precisa ser feito com critério, conhecimento técnico e responsabilidade.

Na Biota-Geom, somos especialistas nisso há mais de duas décadas. Atuamos com seriedade, proximidade e foco em resultado, e podemos ajudar você também.

Quer evitar dores de cabeça com resíduos?

Fale agora com a Biota-Geom e descubra como proteger sua empresa com um PGRS bem feito.